segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

"BBB12": MP diz que só investiga suposto estupro se vítima reclamar

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que não poderá investigar o suposto caso de estupro no "BBB12" se a gaúcha Monique Amin se manifestar.

De acordo com a assessoria do órgão, Monique teria que prestar queixa em uma delegacia, e apenas após investigação e abertura de inquérito na polícia o MP poderia entrar no caso.

O MP não pode entrar nesse tipo de caso sem esse tipo de procedimento já que o caso envolve apenas uma pessoa e seu direito privativo.

O órgão só pode entrar em casos sem ser provocado, caso se trate de um dano coletivo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário