Considerados por muitos como membros da família, os animais de estimação podem se tornar objeto de disputas na Justiça pela guarda em caso de separação de casais. Situações assim têm sido cada vez mais comuns no Brasil, onde, por falta de uma legislação específica, os bichos são tratados como bem patrimonial.
Valéria Dias vive essa situação. Além de sofrer com uma separação litigiosa teme não poder mais ver Dick, um cão vira-lata de estimação que tratou como filho durante dois anos. Ela conta que não tem condições de criar o animal, mas não abre mão abre mão do direito de visitá-lo. Valéria está separada há quatro meses e, desde que seu ex-marido arrumou outra companheira, a impede de ver o cão.
De acordo com o advogado Mário Veronessi, Dick será mais um cachorro "cãopartilhado" por casais. "Embora não se dê ao animal o status de um ser humano, os acordos homologados na Justiça tendem a se dar nos mesmos moldes da guarda compartilhada de uma criança, inclusive estipulando os dias da semana em que cada pessoa poderá ficar com o animal", disse o especialista.
Animal não tem preferência
De acordo com o advogado, dois pontos são basilares para a definição de com quem fica o animal: a condição financeira e o RGA (Registro Geral Animal). Ele disse que se uma pessoa tem condições de criar o animal, e outra, não, aquela que tem ficará com a guarda, reservado ao outro o direito da visita.
"Não há como ouvir a preferência do animal, assim como ocorre nos processos que envolvem crianças, por isso o próximo passo do juiz é observar no nome de quem o animal está registrado, este costuma ter preferência sobre o outro", afirmou Veronessi.
O advogado disse ainda já haver casos de casais que, assim que adquirem animais, celebram contratos que dizem com quem ficará o bicho em caso de separação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário